Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:32
Banco pagará indenização para idosa por mandado de busca e apreensão ajuizado indevidamente
Banco teria ajuizado uma ação de busca e apreensão de veículo de maneira indevida
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:23
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 14:56
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:31
Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido liminar de liberdade em favor de homem preso em flagrante após agentes policiais encontrarem em sua residência 56 pedras de crack.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25
Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Prescrição. Interrupção. Erro de fato.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:31
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
A decisão foi tomada pelo colegiado no julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, ao analisar recurso de réu condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de munições, entendeu pela inexistência de vício processual e pela presença de justa causa para a diligência policial realizada no imóvel desabitado.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:00
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por decisão unânime do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e serão julgados pela Corte.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicação de fotografia da autora. Danos morais. Inocorrência.
, constou indevidamente como companheiro desta. Situação em que a fotografia foi republicada, com a retificação da legenda na semana seguinte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:28
Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Mandado de Segurança denegado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.
Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
A existência de objetos vinculados à atividade supostamente ilícita autoriza a busca e apreensão
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:58
Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos
As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:24
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:50
Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado gerou para o Estado do Paraná o dever de indenizar
, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23